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19/06/2026 - DECRETO Nº 0010/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes; CONSIDE... -
17/06/2026 - LEI Nº 0394/2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/06/2026 - LEI Nº 0397/2026
EMENTA: ALTERA O ANEXO I, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0271/2023 DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/06/2026 - LEI Nº 0395/2026
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 57, §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2014 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2026 - LEI Nº 0396/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0393/2026
O Prefeito Constitucional de Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais le... -
09/06/2026 - EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 0005/2026
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, CONF... -
08/06/2026 - PORTARIA Nº 0392/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) DE... -
05/06/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2026
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CMC) – BIÊNIO 2026-2028 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PARAÍBA, n... -
05/06/2026 - PORTARIA DE Nº 0391/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SR. JOÃO PAULO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, e:CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Fe... -
02/06/2026 - LEI Nº 0393/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/06/2026 - LEI Nº 0392/2026
EMENTA: REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 0191/2020 E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
